Esses são os aparelhos que devem receber desconto do governo.
As principais regras para desonerar smartphones foram publicadas esta semana pelo governo: o Ministério das Comunicações definiu o que é um smartphone, e o governo decretou que os modelos abaixo de R$1.500 e produzidos no Brasil terão alíquota zero de PIS/Cofins.
Mas não é qualquer aparelho que poderá receber a isenção fiscal: ele precisa se enquadrar em exigências adicionais – como, por exemplo, embutir um mínimo de apps desenvolvidos no Brasil.
Note que a isenção vale para smartphones produzidos no Brasil, mas ela recai sobre a venda dos aparelhos, não sobre sua produção. Ou seja, o efeito do imposto reduzido deve surgir já nos próximos dias.
Eis a lista dos aparelhos que devem ter redução no preço, segundo G1 e UOL Tecnologia:
Nokia: aqui está quase toda a linha Lumia com Windows Phone 8 – exceto o modelo high-end – mais dois aparelhos da linha Asha que possuem 3G e Wi-Fi. (Vale notar que o Lumia 720, na lista, só chega ao Brasil em maio.)
* Nokia Lumia 820, 720, 620 e 520 (com Windows Phone 8)
* Nokia Lumia 710 (com Windows Phone 7.x)
* Nokia Asha 302 e 311 (com S40)
LG: toda a linha Optimus L e L II, nas versões com um ou dois chips (quando disponível). Aparelhos high-end, como o Optimus G e o Nexus 4, estão de fora.
* LG Optimus L3, L5, L7, L9
* LG Optimus L3 II, L5 II, L7 II
Motorola: a lista é loooonga. Tanto aparelhos mais simples como a linha Razr estarão isentos do PIS/Cofins.
* Motorola RAZR, RAZR MAXX, RAZR HD
* Motorola RAZR i, RAZR D1, RAZR D3
* Motorola Defy Mini, Defy Pro, Atrix TV
* Motorola Fire, Spice XT, Spice Key
* MotoSmart, MotoSmart ME
Aparelhos mid-end – na faixa entre R$500 e R$1.000 – devem ser os mais beneficiados, o que é ótimo. E a lista de aparelhos só deve crescer: fabricantes como Apple, Samsung e Sony ainda não se manifestaram sobre o assunto.
Com a desoneração, o preço dos smartphones produzidos no Brasil deve ficar até 30% menor do que se fossem importados, segundo o Ministério das Comunicações. No entanto, as fabricantes esclarecem que a queda efetiva nos preços terá um porcentual bem menor: a Nokia espera que os preços caiam em 9,25%; a Motorola, por sua vez, estima uma queda de 10% a 13% em seus produtos, como já falamos em outro post (Smartphones ficarão mais baratos).
Ou seja, espere uma queda de preço modesta, na faixa de R$50 a R$100, na maioria dos modelos. Isto, claro, se a isenção do imposto for repassada aos consumidores. Mas torcemos que a redução do preço seja mesmo real, estamos no aguardo.
Por: Gustavo Cardoso
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